MUDANÇAS CONTÁBEIS
O bombardeio
de mudanças e atualizações que a contabilidade vem sofrendo nos últimos anos,
traz consigo a realização de “sonhos” a muito pretendidos pela classe contábil,
assim como inúmeros perigos e preocupações para os profissionais.
A convergência
das normas contábeis brasileiras para as normas internacionais traz mais transparência
para investidores, empresários e usuários das demonstrações societárias das
entidades, promovendo a possibilidade de comparações entre demonstrativos de
entidades de mesmo seguimento independente da localidade em que estão alocadas.
A convergência
é de fundamental importância para os usuários das informações, pois visa em
suma trazer informações gerais, assim à contabilidade societária não visa
atender a necessidades especificas de determinado grupo (sócios, investidores,
fisco…), mas informações gerais que contenham a posição patrimonial, financeira
e o desempenho da entidade para a tomada de decisão por seus usuários.
Apesar de toda
a mudança positiva constante nesta adequação as normas internacionais, tem-se o
lado do Fisco que em sua legislação não contempla as operações tratadas nesta
nova metodologia contábil. Este fator faz com que além de atender aos fins
societários o contador deve estar atento a legislação fiscal para realizar a
sua função também para fins fiscais. Assim foi criado o RTT (Regime Tributário
de Transição), FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição), entre outros que
ainda estão para surgir. Onde na realidade visam apenas neutralizar as mudanças
societárias das entidades para que a apuração fiscal continue tal qual, como
era antes das mudanças contábeis.
O FCONT faz parte do universo SPED introduzido
pelo Decreto n° 6.022/07, que
corresponde hoje a principal mudança trazida pelo fisco para os profissionais
contábeis, visando trazer mais um avanço na informatização da relação entre o
fisco e os contribuintes, modernizando a sistemática do cumprimento das
obrigações acessórias. Atualmente o ambiente criado pelo SPED traz inúmeros
projetos já em uso e vários no formo prestes a se tornar realidade.
É certo que o universo contábil esta
neste momento passando por mudanças significativas em diversos aspectos, e o
contabilista deve estar atento a estas atualizações para que seu trabalho venha
a garantir a credibilidade das informações societárias, assim como evitar
sanções fiscais por erros e/ou omissões perante o fisco, em qualquer de suas
esferas. A mudança chegou e veio pra ficar, cabe a nós o dever de cumprir com
as obrigações e funções com competência e ética visando a credibilidade das
informações geradas.
Ronaldo Almeida.